Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade

SDI-1 conclui que "trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com produtos inflamáveis, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade?

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

A licença adotante pode ser considerada como tempo especial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena

o mesmo entendimento aplicado na remição por trabalho, na qual se permite o cômputo das horas excedentes à jornada diária.

TST reconhece tempo de espera por transporte da empresa como hora extra

trabalho. Após o término da jornada diária, ele aguardava o momento de embarcar na condução por uma hora

JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço

Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e trouxe julgados do Tribunal em que se decidiu pela incompetência material trabalhista.

A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Trabalho o direito a receber horas extras por todo o período em que não estava na direção do veículo.

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada

Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.

A licença sem remuneração e o tempo de serviço público

Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado

É possível contar tempo do exterior no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado

No protesto, que atinge todas as capitais, os servidores públicos alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e déficit de pelo menos 800 defensores no país

Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98

O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.

Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Estágio acadêmico remunerado.

Indenização das contribuições. Necessidade.

Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?

Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.

Sou servidor e quero averbar meu tempo rural, posso?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.